ACORDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A SANTA SÉ RELATIVO AO ESTATUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL
AÇÃO POPULAR DE ADVOGADOS DE GUARULHOS (SP) CONTRA A CONCORDATA
ABAIXO-ASSINADO CONTRA A RATIFICAÇÃO DA CONCORDATA NO CONGRESSO
A TRAMITAÇAO DA CONCORDATA NO CONGRESSO NACIONAL
AÇÃO DIRETA
DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ENSINO RELIGIOSO (INTER)CONFESSIONAL NAS ESCOLAS
PÚBLICAS E EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO POR REPRESENTANTES DE CONFISSÕES RELIGIOSAS,
DEVIDO À INCOMPATIBILIDADE COM A LAICIDADE DO ESTADO
AO CONGRESSO NACIONAL E AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
TEXTOS CONTRA A CONCORDATA
PÁGINAS CONTRA A CONCORDATA