CONCEITUAÇÃO


GLOSSÁRIO


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AGNÓSTICO
Do inglês agnostic, termo cunhado por Thomas Huxley a partir do grego ágnostos (aquele que não conhece). Pessoa ou pensamento que não afirma nem nega a existência de uma realidade transcendente. Tanto é agnóstico quem afirma que se essa realidade existe não é possível conhecê-la, quanto quem não tem posição definida sobre ela, mas admite que pode vir a tê-la.

ATEU
Do grego átheos (sem deus). Pessoa ou instituição que nega a existência de um ser transcendental, que interfere na vida humana, assim como de qualquer dimensão sagrada nessa vida, isto é, que tenha a ver com esse ser (criação, salvação, condenação, inspiração, cura, etc.).

ALIENAÇÃO
É a perda da identidade individual ou social, gerada pela perda da autonomia e, consequentemente, da dependência de outrem. A alienação individual é gerada por um distúrbio psicológico, enquanto que a alienação social, resulta da dominação de um grupo ou uma classe. O termo é empregado em diversas acepções, como a alienação do colonizado pelo colonizador; do proletariado pela burguesia; dos indivíduos pelos meios de comunicação de massa.
Veja ideologia.

BIOÉTICA
A palavra provém do grego bios (vida) e ethos (propriedades do caráter ou hábito, costume) e pode ser compreendida como a investigação dos princípios e dos valores que regulam as práticas humanas relativas à saúde e às ciências da vida. O termo aparece pela primeira vez em 1971 no trabalho Bioethics. Bridge to the future escrito pelo biólogo e oncologista norte-americano Van R. Potter. As investigações são de natureza interdisciplinar, envolvendo cientistas das diferentes disciplinas biomédicas e  estudiosos da moral. Constituem-se em principais objetos de estudo da bioética hoje a clonagem de embriões, o aborto, a eutanásia, as pesquisas com células tronco, a utilização de transgênicos, entre outros. Segundo Schramm e Braz (http://www.ghente.org/bioetica/), os conflitos gerados pelas diferentes visões acerca de como tratar esses temas encontram ressonância em ambientes seculares, que buscam discuti-los sem recorrer a um fundamento externo e transcendente (de natureza sobrenatural ou divina), mas a partir das negociações entre os agentes morais considerados competentes, nos planos ético e cognitivo, para conduzi-las.
Ver ética ; moral; secular.

CAMPO RELIGIOSO
É um conceito das Ciências Sociais, que designa o espaço social onde agentes e instituições disputam o monopólio das relações com o sagrado. O campo religioso é, portanto, um campo de conflitos, mesmo quando eles são dissimulados pelo ecumenismo ou pelo irenismo.
Veja ecumenismo, irenismo.

CLERO
Há religiões que dispõem de pessoal especializado no culto e na interpretação dos textos sagrados. A religião católica é a que tem esse pessoal dotado da estrutura mais complexa, em termos de recrutamento, seleção, formação e hierarquia. Em suma, é uma organização (uma burocracia) formada de sacerdotes, bispos, cardeais e do próprio papa, além de outras categorias. Dentre as denominações evangélicas, algumas têm um clero mais próximo da configuração católica (como os anglicanos); em outras, ao contrário, as igrejas são formadas de pastores que contam exclusivamente com seu próprio carisma.
Veja Vaticano, padroado.

CONCORDATA
A concordata é um tratado firmado entre os governos de dois Estados: o Vaticano, que representa a Igreja Católica, e um outro. Esse tratado estabelece privilégios para essa sociedade religiosa operar no território do país em questão. Em geral, o tratado estabelece condições especiais de atuação nas instituições estatais (escolas, hospitais, prisões, forças armadas), acesso aos meios de comunicação de massa, isenções tributárias, recebimento de recursos financeiros públicos, etc.
Veja Estado concordatário, Estado confessional, Estado laico, Vaticano.

CONFESSIONAL
Termo derivado de confissão, que é sinônimo de religião.
Veja religião.

CRIACIONISMO
É a crença na criação do ser humano e dos demais seres vivos, por Deus, em suas formas atuais, conforme o relato dos livros sagrados das grandes religiões monoteístas, como por exemplo a Bíblia, em suas versões judaica e cristã, e o Corão.

CRIACIONISMO CIENTÍFICO
Movimento surgido nos Estados Unidos da América a partir da década de 70 do século XX baseado na defesa do Criacionismo como um corpo de conhecimento cientificamente legítimo e portanto capacitado a fazer parte do currículo de Ciências e Biologia nas escolas públicas norte-americanas. Entra em declínio a partir da rejeição de suas demandas na Suprema Corte Americana em 1982. Na sentença proferida o Criacionismo Científico é caracterizado como um movimento que carece das características essenciais que definem a Ciência, tendo na verdade, como propósito principal, a promoção da visão religiosa de um determinado grupo.

DESENHO INTELIGENTE
Movimento surgido nos Estados Unidos da América a partir da segunda metade da década de 90 do século XX, representando uma versão moderna do Criacionismo Científico. Deixando de lado quaisquer referências diretas a Deus ou aos textos bíblicos, busca a sua legitimidade como Ciência perante a sociedade. Baseia-se principalmente no argumento da complexidade irredutível, segundo o qual a presença de inúmeros exemplos de estruturas biológicas de grande complexidade encontradas na natureza não pode ser resultado unicamente da ação dos mecanismos não direcionados que fazem parte dos processos que compõem o campo de conhecimento da Biologia Evolutiva. Ao contrário, segundo os defensores desse movimento, tal complexidade é evidência da ação de uma inteligência suprema, um arquiteto metafísico ou força criadora que orienta o aparecimento das estruturas vivas e seus compotentes de modo definido e ordenado para executar suas funções atuais. Diante do fracasso da tentativa de incorporação do Criacionismo Científico ao currículo de Ciências e de Biologia nas escolas públicas norte-americanas, o Desenho Inteligente emerge como uma nova tentativa de capitanear a introdução desses temas no interior das escolas não confessionais.

DIREITOS HUMANOS
O que são os direitos humanos é assunto de disputa teórica e prática. Para os universalistas, há um repertório de direitos pertinentes a todos os seres humanos, quaisquer que sejam as sociedades em que vivem. Para os relativistas, ao contrário, não há direitos humanos universais, mas, sim, direitos distintos, que têm validade no âmbito de cada sociedade, com suas peculiaridades históricas, sociais e culturais. Por outro lado, a tradição liberal enfatiza os direitos civis e políticos, enquanto que a tradição socialista acentua os direitos econômicos e sociais. A Constituição brasileira de 1988 tem todo um título dedicado aos “direitos e garantias fundamentais”, que compreende, entre outros, os seguintes capítulos: “dos direitos e deveres individuais e coletivos”, “dos direitos sociais” e dos “direitos políticos”. No que diz respeito ao tema desta página, a Constituição assegura que: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção dos locais de culto e suas liturgias.”

DOGMA
Do grego dogma-atos (decisão da assembléia popular ou do rei). Uma doutrina que não admite contestação é dogmática. Na doutrina da Igreja Católica, os dogmas estão formulados nas escrituras sagradas e no ensinamento dos papas, de modo que fiéis devem segui-los sem discussão.

ECUMENISMO
Derivado de ecumênico, adjetivo oriundo do grego oikoumenikós (relativo ao mundo habitado). É o movimento pela unidade das igrejas cristãs, mas o termo pode ser empregado em sentido mais amplo, para designar a busca da unidade de religiões de outras tradições, especialmente da judaica. Um culto ecumênico encerra ritos e orações aceitos pelos adeptos das religiões envolvidas.

ESTADO ATEU
O Estado ateu é aquele que proclama que toda e qualquer religião é alienada e alienante, em termos sociais e/ou individuais. Para combater a alienação, o Estado ateu tenta suprimir toda e qualquer religião. Se não consegue proibi-la, completamente, dificulta ao máximo suas práticas, inibe sua difusão e desenvolve contínua e sistemática propaganda anti-religiosa.

ESTADO CONFESSIONAL
O Estado confessional é aquele que estabelece uma religião como oficial. Em consequência, essa religião desfruta de condições privilegiadas, assim como seu clero. Por vezes, ser adepto dessa religião é condição para acesso a certos cargos públicos, como na administração, nas escolas e no judiciário.

ESTADO LAICO
O que, antigamente, era chamado de Estado leigo, agora se chama Estado laico, aquele que tem sua legitimidade em todo o povo (laikós, em grego), ou seja, na soberania popular. O Estado laico é imparcial em matéria de religião. Ele respeita todas as crenças religiosas, desde que não atentem contra a ordem pública, assim como respeita a não crença religiosa. Ele não apóia nem dificulta a difusão das idéias religiosas nem das idéias contrárias à religião.

ESTADO CONCORDATÁRIO
Mesmo sem ter firmado uma concordata, no sentido jurídico do termo, o Estado concordatário protege uma religião ou um grupo delas, com privilégios políticos e/ou econômicos, explícita ou implicitamente. A forma mais comum de Estado concordatário, na atualidade, é a que resulta no privilegiamento das religiões do tronco judaico-cristão, sob a forma de ecumenismo ou de interconfessionalismo.

ÉTICA
Do grego ethos (com e longo, propriedade do caráter; com e curto, costume). Aristóteles denominou “éticas” as investigações que realizou sobre os caracteres e os costumes humanos. A palavra foi traduzida para o latim por moralis, que por sua vez deriva de mores (hábito ou costume). As raízes etimológicas revelam, portanto, porque os termos “ética” e “moral” podem ser considerados intercambiáveis: ambos se referem ao mesmo objeto, isto é, à conduta humana. Não obstante, historicamente muitos filósofos buscaram distinguir ética de moral, dando origem a diferentes interpretações. A tradição filosófica oriunda do idealismo alemão (Kant, Fichte, Hegel) considera a ética como a parte da filosofia dedicada ao trabalho de reflexão sobre a vida prática, a qual é atravessada por uma série de questões e dilemas morais, relativos aos juízos feitos pelos indivíduos e pelas sociedades acerca do Bem e do Mal. Alguns conceituados dicionários de Filosofia, como o de Lalande (1993, p. 349), aprofundam essa tradição, conferindo à ética o caráter de “ciência que toma por objeto imediato os juízos de apreciação sobre os atos qualificados como bons ou maus”. Veja fundamentação moral, moral.

FUNDAMENTAÇÃO MORAL
Segundo a tradição judaico-cristã, Deus é o fundamento último de toda a moral, pois suas palavras são inquestionáveis. É considerado “bom” tudo o que agrada a Ele e “mau” tudo o que lhe desagrada. O problema deste tipo de fundamentação reside no fato de que só pode responder à questão “Deus Existe?” classificando-a como blasfêmia, o que encerra a discussão. As filosofias racionalistas, por sua vez, buscaram fundamentar a moral na razão, mas não conseguiram explicar o que serve de fundamento à própria razão. Já as filosofias empiristas buscaram o fundamento na natureza humana, o que também não é satisfatório, pois o conceito, além de vago, só encontra seu fundamento último em uma entidade metafísica, “A Natureza”. O debate permanece em aberto e dele participam as filosofias que defendem a substituição do fundamento último, absoluto, pela fundamentação intersubjetiva (Habermas, Perelman), construída a partir de procedimentos argumentativos, e as filosofias de orientação pós-modernista (Lyotard, Maffesoli) que defendem a impossibilidade ou a não necessidade de fundamentar a moral. Veja moral, ética.

FUNDAMENTALISMO
É a qualificação de um movimento religioso que segue estritamente os princípios e/ou as práticas do fundador, rejeitando como desvios ou heresias as mudanças realizadas nos ritos, nos valores, assim como na interpretação dos textos sagrados.

IDEOLOGIA
Este termo tem muitas definições, sendo objeto de disputas teóricas e práticas. Para Norberto Bobbio, o termo ideologia tem dois significados. O significado fraco do termo ideologia é o de um conjunto de idéias e de valores referentes à ordem pública, que têm como função orientar os comportamentos políticos coletivos. O significado forte do termo ideologia é o que lhe deu Karl Marx, o da falsa consciência das relações de dominação entre as classes sociais. No significado fraco, a ideologia não é verdadeira nem falsa, é simplesmente de caráter prático, tem, portanto, um valor positivo. No significado forte, a ideologia tem um valor negativo, devido ao seu caráter mistificador.

INTEGRISMO
Esse termo refere-se ao movimento oposto ao da laicidade. Enquanto a laicidade aponta para a separação entre religião e política, o integrismo defende a fusão entre os dois campos. O termo tem, também, outra conotação, que o aproxima do fundamentalismo. Nesta conotação, o integrismo refere-se à defesa da integridade dos textos os princípios ou das doutrinas em sua situação original, que estaria ameaçada por mudanças descaracterizadoras.

IRENISMO
Apesar das disputas entre as sociedades religiosas, cruentas e incruentas, no passado como no presente, o irenismo pretende que essas disputas tenham caráter secundário, e proclama que todas as religiões, no fundo, querem o mesmo, estão todas empenhadas na difusão do mesmo fundamento ético, de caráter pacífico e solidário.

LAICIDADE
Atributo da posição laica, seja de um Estado, de uma instituição, de um grupo ou de um indivíduo.
Veja Laico, Estado laico.

LAICISMO
Esse termo é geralmente empregado como sinônimo de laicidade. Mas, ele tem um significado restritivo para o clero católico, que designa de laicista a posição que ele considera contra seus próprios interesses materiais ou simbólicos. Assim, a posição oficial da Igreja Católica (inclusive alguns documentos pontifícios recentes) é pelo reconhecimento do Estado laico, mas não do “Estado laicista”.
Veja laico, laicidade, Estado laico, Estado confessional, Estado concordatário.

LAICO
A posição laica é imparcial em matéria de religião, seja nos conflitos ou nas alianças entre as crenças religiosas, seja diante da atuação dos não crentes. A posição laica não implica a rejeição de qualquer religião. Implica, isto sim, o não envolvimento no proselitismo nem nas disputas entre elas pela fé dos crentes, nem na crítica a qualquer delas ou a todas elas pelos não crentes. Como a língua inglesa não dispõe de palavra equivalente, os que se expressam nela empregam o termo secular como sinônimo, embora seja crescente o uso da palavra francesa laïc pelos autores anglófonos.
Veja Estado laico, secular, secularização.

LAUDÊMIO
É um resquício do direito medieval, que persiste até hoje no Brasil. Ele consiste numa taxa que o proprietário de um imóvel tem de pagar anualmente (foro) a uma instituição que detém esse privilégio por força de lei. Além do foro anual, cada vez que o imóvel sujeito ao laudêmio é vendido, o vendedor tem de pagar uma taxa calculada à base de 2,5% a 5,5% do valor da transação – chega a ser maior do que o imposto de transmissão devido às Prefeituras Municipais. A família imperial beneficia-se desse imposto sobre os imóveis situados no distrito central da cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro. Mas, as maiores beneficiadas são as dioceses da Igreja Católica e as irmandades religiosas a quem são transferidos os pagamentos referentes ao laudêmio devido pelos proprietários de imóveis situados nas áreas centrais das cidades mais antigas do país, inclusive e principalmente, Rio de Janeiro e Salvador.

LEIGO
Esse termo de origem cristã/católica designou, originalmente, todo indivíduo que não tinha a preparação para as funções clericais, nem feito os votos que levavam ao sacerdócio. Esse termo foi estendido ao Estado que não tinha religião oficial. A expressão “Estado leigo” foi abandonada em proveito de outra, mais apropriada, a de Estado laico. Atualmente, o adjetivo leigo é empregado para indicar a falta de qualificação específica de uma pessoa ou de um grupo de pessoas. Ex: professor leigo, aquele que não tem formação em escola normal ou em curso superior de licenciatura.

MORAL
Do latim moralis, termo criado por Cícero para traduzir a palavra grega “ética”. A moral pode ser compreendida como o que é relativo aos costumes ou às regras de conduta admitidos pelas sociedades humanas. Na visão kantiana, torna-se universal na medida em que, pelo uso da razão prática, o sujeito transcende a todas as contingências empíricas que a cercam, alcançando a forma pura da lei que deve regular a conduta humana, chamada de lei moral: “age de tal maneira que a máxima da tua vontade seja sempre o princípio de uma legislação universal”. A formulação de Kant tem sido criticada tanto no âmbito da filosofia quanto no da antropologia cultural. O principal argumento apresentado pelos críticos é o de que os costumes e as regras de conduta se modificam conforme a história e a cultura das sociedades, sendo a lei moral, portanto, apenas um princípio formal e não um construto aplicável à facticidade histórica. Veja ética, fundamentação moral.

MÍSTICO
Termo derivado de mito. Refere-se a atitudes, crenças e valores baseados em mitos, com ênfase em dimensões espirituais. Relaciona-se também a todas as formas de mediação com o sagrado que se manifestam através de uma relação direta com a divindade ou força transcendente. Nele se incluem todos os transes de possessão, meditativos, bem como as diversas formas de profetismo ou glossolalia.

MITO
O termo mito foi empregado, originalmente, para designar uma narrativa que dizia respeito aos deuses, à natureza, à origem divina dos homens, etc. Nas Ciências Sociais, esse termo tem uma acepção estrita, designando a dimensão da cultura humana externa à ciência e à tecnologia; e uma acepção ampla, que se refere ao conjunto das crenças e dos valores de uma determinada sociedade.

PADROADO
Foi o regime de estreita colaboração política e ideológica entre o Estado português a Igreja Católica, estabelecido na luta contra os mouros, na península ibérica e contra reforma protestante. Esse regime consistia na transferência para os reis de poderes especiais, como o de censurar as próprias bulas papais. Por outro lado, o Estado português mantinha o catolicismo como religião oficial e sustentava o clero. A Espanha também teve seu padroado, similar ao português.

RELIGIÃO
É um conjunto de crenças e de valores compartilhados por um grupo de pessoas, que se reúnem para certas práticas rituais. Entre as crenças compartilhadas estão a de um mundo sobrenatural; a de seres sobrenaturais que podem influir na vida material; narrativas sobre a criação dos seres vivos, inclusive os seres humanos; na “vida” após a morte. As religiões podem ser monoteístas, que acreditam na existência de um único deus, como as que nasceram no Oriente Médio (judaísmo, cristianismo e islamismo); politeístas, como as afro-brasileiras, que acreditam na existência de diversas entidades sobrenaturais; ou até mesmo não terem deus algum, como o budismo, o confucionismo e o taoísmo.

SECULAR
Expressão de origem religiosa cristã/católica que designava, originalmente, todo o mundo de fora da Igreja. O mundo secular era, então, o mundo da economia, da administração, da política, da família, enfim, de tudo o que não estava sob o controle direto da Igreja. Em suma, secular era tudo o que dizia respeito à dimensão mundana da vida humana, isto é, à vida neste mundo. Num sentido mais amplo, o termo secular é também empregado para designar tudo o que é oposto ao sagrado, ao inviolável, ao que não pode ser discutido, mesmo fora da conotação explicitamente religiosa.

SECULARIZAÇÃO
O termo secular deu origem a secularização, expressão que designa o processo de mudança pelo qual a sociedade deixa de ter instituições legitimadas pelo sagrado, baseadas no ritualismo e na tradição, tornando-se cada vez mais profanas (ou seculares). O processo de secularização leva à compreensão do mundo e da humanidade a partir de critérios imanentes, isto é, internos a eles próprios, sem o recurso ao sobrenatural. A secularização implica a perda da força da religião para regular a vida social, mas não implica, necessariamente, o fim da religião, que pode se manter e até mesmo aumentar sua força na dimensão íntima da vida dos indivíduos. Num sentido mais geral, a secularização remete à cultura que se torna mais baseada em critérios racionais ou utilitários do que em valores e práticas tradicionais.

VATICANO
É um Estado situado num distrito de Roma, na Itália, território de um Estado criado em 1929, mediante tratado firmado pelo papa com o duce Benito Mussolini. O Vaticano é uma monarquia eletiva, cujo chefe de Estado e de governo é o papa, que concentra em sua pessoa os poderes legislativo, executivo e judiciário. Ele é eleito por um órgão colegiado de cardeais de todo o mundo, após a morte do antecessor, para um mandato vitalício. O Vaticano foi aceito como membro da Organização das Nações Unidas, mas não exerce o direito de voto, mantendo-se como observador. Ao Vaticano, instituição política, corresponde a Santa Sé, instituição religiosa, que exerce a direção mundial da Igreja Católica.

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Se você deseja ampliar seus conhecimentos sobre esses e outros termos, sugerimos consultar as seguintes fontes:

DICIONÁRIOS

Dicionário de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1986.

Bobbio, Norberto; Matteucci, Nicola e Pasquino Gianfranco, Dicionário de Política, Rio de Janeiro, Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1995.

Lalande, André, Vocabulário Técnico e Crítico da Filosofia. São Paulo, Martins Fontes, 1993.

Outhwaite, William e Bottomore, Tom, Dicionário do Pensamento Social do Século XX, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1996.

OUTRAS PÁGINAS

A Associação Suíça pela Laicidade elaborou um “roteiro de iniciação” ao tema, que foi traduzido para o português pela “Associação Cívica República e Laicidade”. Veja em:
http://www.laicidade.org/documentacao/textos-criticos-tematicos-e-de-reflexao/aspl


A Red Iberoamericana por las Libertades Laicas disponibiliza um glossário de termos em espanhol, assim como resumos de textos de vários autores, sobre o tema. Veja em:
http://centauro.cmq.edu.mx:8080/Libertades/PagLisSec.jsp?seccion=8

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